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Franciele Natacha Giraldi
Publicações
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)
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Franciele Natacha Giraldi
Artigo ·
há 2 anos
Tributário: A polêmica do Simples Nacional na Sociedade Unipessoal Limitada em escritórios de advocacia.
O regime tributário diferenciado do Simples Nacional é um dos mais requisitados pelos advogados logo após constituírem sua personalidade jurídica, e isso se dá, geralmente, pela redução da carga...
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Franciele Natacha Giraldi
Modelo ·
há 3 anos
Contabilidade: modelo de honorários contábeis.
CONTRATADA : RAZÃO SOCIAL , pessoa jurídica, de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº , devidamente inscrita no CRC/PR sob nº com sede no Município de , na Rua , bairro , CEP . CONTRATANTE :...
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Franciele Natacha Giraldi
Modelo ·
há 4 anos
Empresarial e Societário: Modelo de ato Constitutivo para Sociedade Empresária Unipessoal Limitada
Modelo para constituição de sociedade empresária unipessoal limitada, podendo ser adequado a cada caso. Ou seja, trata-se apenas de um modelo sugestivo com base nas normativas da Junta Comercial do...
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Franciele Natacha Giraldi
Modelo ·
há 4 anos
Tributário - Modelo - Ação Cautelar
1. Endereçamento ação cautelar incidental: "Juízo de Execução Fiscal" / Endereçamento ação cautelar preparatória: "Douto Juízo de Direito ... Vara (cível / fazenda pública) da Comarca, Estado". 2....
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Franciele Natacha Giraldi
Artigo ·
há 4 anos
Consulta fiscal: Entenda quando usar e saiba como elaborar.
A consulta fiscal, prevista tanto no Artigo 46 do Decreto 70235 de 1972 quanto no Artigo 88 do Decreto Lei 7574/2011, é utilizada para trazer segurança jurídica quando houver interpretação duvidosa...
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Franciele Natacha Giraldi
Artigo ·
há 4 anos
Direito Tributário: Saiba o que são pareceres, como e quando usá-los
Em especial, os pareceres são manifestações escritas e servem para prestar dos mais simples aos mais complexos esclarecimentos. Como não são peças exclusivas aos advogados podem ser redigidas por...
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Franciele Natacha Giraldi
Artigo ·
há 4 anos
Tributário: Recursos administrativos
Estão previstos na legislação três possíveis recursos para serem apresentados na esfera administrativa fiscal, são eles: a) IMPUGNAÇÃO. A Impugnação é o primeiro ato do contribuinte contra...
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Franciele Natacha Giraldi
Artigo ·
há 4 anos
Tributário - Recurso Especial - Administrativo Fiscal
(folha de rosto) Endereçamento ao CARF. "Egrégio Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Ilustres Conselheiros" PAD (Processo Administrativo Disciplinar), nº ... (Qualificação completa do...
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Franciele Natacha Giraldi
Modelo ·
há 4 anos
Tributário - modelo - Recurso Voluntário - Administrativo Fiscal
(folha de rosto) Endereçamento "Ilustríssimo Sr. Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil, Estado, Comarca", na forma do Artigo 61 do Decreto 7574 /2011. PAF (Processo Administrativo...
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Franciele Natacha Giraldi
Modelo ·
há 4 anos
Tributário - Modelo - Impugnação Administrativo Fiscal
Endereçamento (Art. 61 do Decreto): "Ilustríssimo Sr. Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil, Comarca, Estado - Seção Julgamento" Auto de lançamento nº (...) Notificação nº (...)...
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